Data: 17/06/2015
O PMEF desenvolve atividades pedagógicas que estimulam a consciência cidadã e a compreensão da necessidade da correta aplicação de recursos oriundos da arrecadação tributária para a construção de melhorias coletivas à sociedade.
O trabalho de Educação Fiscal é desenvolvido nas escolas de forma continua, transversal e interdisciplinar, como em um trabalho conjunto com os professores da escola foi citado o exemplo dos ingredientes para a produção de um bolo, que serviu de explicação sobre a importância da participação de todos em prol do bem-comum, pois essa é a finalidade da arrecadação do tributo.
Também foram esclarecidos os Programas e Campanhas apoiados pelo PMEF como: cadastro dos pais na Nota Fiscal Gaúcha. Programa, aderido pela prefeitura Municipal de Santiago, que incentiva à emissão de notas fiscais, inclusão do CPF, com dois prêmios ao contribuinte de R$ 100,00, Nota de Serviços Educadora, com descontos no IPTU e Campanha Ação Premiada com a troca de notas para concorrer a um automóvel popular 0 Km.
O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) vem sendo desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Santiago, desde 2008, através das Secretarias da Fazenda e Educação e Cultura em parceria com a Receita Federal do Brasil e Receita Estadual, 8ª CRE.
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