segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Setor ICMS e Programa Municipal de Educação Fiscal

RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS

Entre as atividades realizadas em 2014 pelo setor de ICMS formando um conjunto de ações que solidificam o trabalho da Administração Municipal está o Atendimento ao Produtor Rural, com o recebimento de 3800 talões, a entrega de 3300 resumos das operações efetuadas no talão, homologação de 160 inscrições novas, aproximadamente 800 baixas e alterações de inscrições, digitação de 14500 notas fiscais de produtor e registro e renovação de 60 marcas.

Em Janeiro com o período de revisão dos talões de produtor salientamos a importância na emissão da nota fiscal do produtor, observando as orientações de uso e preenchimento correto das notas fiscais de produtor, bem como os prazos a serem seguidos e entrega dos talões na repartição do município.  Trabalhamos com conscientização sobre “ICMS é Participação”, fonte importante na formação do valor adicionado do município.

Em abril houve o lançamento da Campanha “Ação Premiada” (Lei municipal n° 006/2009, alterada pela Lei ° 019/2012, Decreto n° 008/2013, Decreto 005/2014) que visa a incrementar e aumentar o índice de participação municipal na arrecadação do ICMS, bem como o crescimento das receitas próprias, em relação ao volume total da arrecadação de acordo com o convênio do Programa de Integração Tributária (PIT) entre o Estado e o Município.  Até o momento os resultados gerados foram de grande satisfação e aplicação dos recursos chegando a 850.000 cautelas trocadas.

Os contribuintes trocam suas notas fiscais por cautelas para concorrer a prêmios conforme os locais credenciados: Secretaria da Fazenda – Setor ICMS, Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo – CIT – Quiosque da Praça, Hospital de Caridade, Nicola Veículos, EMEF Silvio Aquino, EMEF Geraldina Borges Bitencourt e EMEI Boa Vista.


Entrega do prêmio do Sorteio do I semestre – uma moto 125CC
30/06/2014

Essa ação vem sendo realizada com grande importância na conscientização da sociedade, pois agrega de forma indireta a fiscalização, onde a população é o principal agente fiscalizador na arrecadação de ICMS e retorno dos índices.
Esses fatores que levaram a este projeto a ser desenvolvido de acordo com as mudanças fiscais ocorridas no Estado e a movimentação de notas fiscais. 

Para tanto, com o objetivo fomentar a Cidadania Fiscal aderimos a Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha com sorteios realizados direto para os munícipes que incluírem o CPF na nota fiscal nas compras realizadas no município no ano vindouro, com a distribuição de 2 prêmios de R$ 100,00 (cem reais) mensais individualmente ao comtemplado.

Em setembro foi realizado a Cerimônia que certifica o Selo de Responsabilidade Fiscal para as dez empresas classificadas nos segmentos: Comércio em geral, não optante do simples nacional; Indústria optante e não optante do simples nacional; Prestadores de serviços e instituições financeiras com inscrição Municipal de contribuinte do ISSQN; Comércio em geral, optante do simples nacional conforme Decreto nº 102/2013.



Premiação as empresas e instituições classificadas
30/09/2014

Turma Volante Municipal, seu trabalho consiste na verificação das notas fiscais no trânsito de mercadorias atendendo de forma quantitativa e qualitativa o que dispõe no convênio do Programa de Integração Tributária (PIT). As ações desenvolvidas são de verificação de entrada, saída e passagem de mercadorias no município. Foram constatadas irregularidade nestes transportes, sendo necessária a lavratura de 15 Comunicações e Verificações no Trânsito (CVT).

Esse trabalho sempre é realizado com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual e Brigada Militar, no qual Santiago encontra-se no I semestre em 7° lugar entre os 497 municípios do Estado. Uma maneira rica de incrementar a prática de melhorias contínuas, expondo sua função e importância para o desenvolvimento dos municípios como um todo. Com isso consegue-se dar continuidade e aprimorar o trabalho no combate à sonegação através de treinamentos e apoio aos funcionários de outras prefeituras que nos visitam possibilitando a troca de experiências.


ICMS de Santiago é referência na Região – Visita dos Servidores Municipais de Itaqui
04/04/2014

Destacamos ainda a participação da Turma Volante Municipal na Operação Ágata e no Controle de Estradas em conjunto com o Exército Brasileiro ao longo de 2014.

O Município de Santiago sediou no Auditório Caio Fernando Abreu, junto a Câmara de Vereadores na data de 23/10/2014 o  SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL “Fortalecimento da Cidadania” contando com um ótimo público e excelente aproveitamento para futuras práticas envolvendo o tema. Cerca de 10 municípios da região se fizeram presentes em meio a servidores municipais, agentes de fiscalização, professores, alunos dos 9° ano da rede municipal, universitários, secretários municipais e autoridades convidadas.

O evento foi idealizado pela Administração Municipal e coordenado pelas Secretarias Municipais da Fazenda – Setor ICMS – Educação Fiscal, Secretaria de Educação com o apoio da 8ª Delegacia da Receita Estadual representada pelas auditoras-fiscais Ivanice Schultes e Heloysa Centeno.

  




SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL “Fortalecimento da Cidadania”
23/10/2014
Foi conferido ao Setor de ICMS o certificado de Setor Destaque no Programa 5S´s Ciclo 2014 dentre os 28 setores do Prédio Administrativo, motivo de muito orgulho e satisfação às ações realizadas diariamente pela equipe de servidores e estagiários proporcionando um ambiente agradável, acolhedor, responsável com meio ambiente e qualidade de vida no trabalho.


Entrega dos certificados a Equipe de trabalho do ICMS
Setor Destaque – ICMS

Programa 5S´s Ciclo 2014. - 05/12/2014