RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS
Entre
as atividades realizadas em 2014 pelo setor de ICMS formando um conjunto de
ações que solidificam o trabalho da Administração Municipal está o Atendimento
ao Produtor Rural, com o recebimento de 3800 talões, a entrega de
3300
resumos das operações efetuadas no talão, homologação de 160
inscrições novas, aproximadamente 800 baixas e alterações de inscrições,
digitação de 14500 notas fiscais de produtor e registro e renovação de 60
marcas.
Em
Janeiro com o período de revisão dos talões de produtor salientamos a importância
na emissão da nota fiscal do produtor, observando as orientações de uso e
preenchimento correto das notas fiscais de produtor, bem como os prazos a serem
seguidos e entrega dos talões na repartição do município. Trabalhamos com conscientização sobre “ICMS é
Participação”, fonte importante na formação do valor adicionado do município.
Em
abril houve o lançamento da Campanha “Ação Premiada” (Lei municipal n°
006/2009, alterada pela Lei ° 019/2012, Decreto n° 008/2013, Decreto 005/2014) que
visa a incrementar e aumentar o índice de participação municipal na arrecadação
do ICMS, bem como o crescimento das receitas próprias, em relação ao volume
total da arrecadação de acordo com o convênio do Programa de Integração
Tributária (PIT) entre o Estado e o Município.
Até o momento os resultados gerados foram de grande satisfação e
aplicação dos recursos chegando a 850.000 cautelas trocadas.
Os
contribuintes trocam suas notas fiscais por cautelas para concorrer a prêmios
conforme os locais credenciados: Secretaria da Fazenda – Setor ICMS, Secretaria
da Indústria, Comércio e Turismo – CIT – Quiosque da Praça, Hospital de
Caridade, Nicola Veículos, EMEF Silvio Aquino, EMEF Geraldina Borges Bitencourt
e EMEI Boa Vista.
Entrega do prêmio do Sorteio do I semestre – uma moto 125CC
30/06/2014
Essa
ação vem sendo realizada com grande importância na conscientização da sociedade,
pois agrega de forma indireta a fiscalização, onde a população é o principal
agente fiscalizador na arrecadação de ICMS e retorno dos índices.
Esses
fatores que levaram a este projeto a ser desenvolvido de acordo com as mudanças
fiscais ocorridas no Estado e a movimentação de notas fiscais.
Para
tanto, com o objetivo fomentar a Cidadania Fiscal aderimos a Plataforma do Programa
Nota Fiscal Gaúcha com sorteios realizados direto para os munícipes que
incluírem o CPF na nota fiscal nas compras realizadas no município no ano
vindouro, com a distribuição de 2 prêmios de R$ 100,00 (cem reais) mensais
individualmente ao comtemplado.
Em
setembro foi realizado a Cerimônia que certifica o Selo de Responsabilidade Fiscal
para as dez empresas classificadas nos segmentos: Comércio em geral, não optante do simples nacional; Indústria optante e não optante do
simples nacional; Prestadores de serviços
e instituições financeiras com inscrição Municipal de contribuinte do
ISSQN; Comércio em geral, optante do
simples nacional conforme Decreto nº 102/2013.
Premiação as empresas
e instituições classificadas
30/09/2014
Turma Volante Municipal, seu trabalho
consiste na verificação das notas fiscais no trânsito de mercadorias atendendo
de forma quantitativa e qualitativa o que dispõe no convênio do Programa de
Integração Tributária (PIT). As ações desenvolvidas são de verificação de
entrada, saída e passagem de mercadorias no município. Foram constatadas irregularidade
nestes transportes, sendo necessária a lavratura de 15 Comunicações e Verificações no
Trânsito (CVT).
Esse
trabalho sempre é realizado com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária
Estadual e Brigada Militar, no qual Santiago encontra-se no I semestre em 7°
lugar entre os 497 municípios do Estado. Uma maneira rica de
incrementar a prática de melhorias contínuas, expondo
sua função e importância para o desenvolvimento dos municípios como um todo.
Com isso consegue-se dar continuidade e aprimorar o trabalho no combate à
sonegação através de treinamentos e apoio aos funcionários de outras
prefeituras que nos visitam possibilitando a troca de experiências.
ICMS de Santiago é referência
na Região – Visita dos Servidores Municipais de Itaqui
04/04/2014
Destacamos
ainda a participação da Turma Volante Municipal na Operação Ágata e no Controle de Estradas
em conjunto com o Exército Brasileiro ao longo de 2014.
O Município de Santiago sediou no
Auditório Caio Fernando Abreu, junto a Câmara de Vereadores na data de 23/10/2014
o SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL “Fortalecimento da
Cidadania” contando com um ótimo público e excelente aproveitamento para futuras
práticas envolvendo o tema. Cerca de 10 municípios da região se fizeram
presentes em meio a servidores municipais, agentes de fiscalização,
professores, alunos dos 9° ano da rede municipal, universitários, secretários
municipais e autoridades convidadas.
O evento foi idealizado pela
Administração Municipal e coordenado pelas Secretarias Municipais da Fazenda –
Setor ICMS – Educação Fiscal, Secretaria de Educação com o apoio da 8ª
Delegacia da Receita Estadual representada pelas auditoras-fiscais Ivanice Schultes
e Heloysa Centeno.
SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL “Fortalecimento da Cidadania”
23/10/2014
Foi conferido ao Setor de ICMS o certificado
de Setor
Destaque no Programa 5S´s Ciclo 2014 dentre os 28 setores do Prédio
Administrativo, motivo de muito orgulho e satisfação às ações realizadas
diariamente pela equipe de servidores e estagiários proporcionando um ambiente
agradável, acolhedor, responsável com meio ambiente e qualidade de vida no
trabalho.
Entrega
dos certificados a Equipe de trabalho do ICMS
Setor
Destaque – ICMS
Programa
5S´s Ciclo 2014. - 05/12/2014